Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DA FAZENDA COLORADO EM PARECIS, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE NA FAZENDA BÓIA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA REGIÃO DA RESERVA INDÍGENA DE UTIARITI, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA MUTUM
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVO ELDORADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CANCELAMENTO DE PONTO DE TÁXI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDDE DE BARSNORTE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRACISCO DE ASSIS DIAS ALVARENGA A RUA - A DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MORUMBI - COHAB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO POUPINO, NESTA CIDADE BRAZ MAIMONI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL URBANO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE. - ELZA MARTINS DE QUEIROZ OLIVEIRA
CONTRATAR O SENHOR CARLOS ROBERTO DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCREVENTE
CONTRATAR O SENHOR CRISTOVÃO RODRIGUES COIMBRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. REVOGA-SE A PORTARIA Nº. 012/1987
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA BONAZZA EM BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO PROJETO PRODECER II, NA LOCALIDADE DA PIÚVA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE PORTELA, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ELDORADO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 20/04/1988