Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE USO DE IMÓVEL A CASA DA AMIZADE ROTARY CLUBE DE DIAMANTINO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNCIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ELDORADO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DECLARAR NOVA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 004/87 QUE FIXOI A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
NOMEAR O SR. EDILSON APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
NOMEAR A SRA JOSIMARA REIS REGIS PARA ASSINAR JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA OS CHEQUES EMITIDOS, NA AUSENCIA DO 1º SECRETARIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE
MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº. 27, DE 10 DE AGOSTO DE 1.981 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A COHAB - MT MÓVEL URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA Nº. 017/87
AUTORIZA A REPASSAR VERBA DO FUNDEC PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA MUTUM.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP, PARA O FIM DE ADMINISTRAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PAESE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA DALVA CAPELETTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA ESTER COCCO BUSANELLO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ERNO DRESCH
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR MANOEL LEITE DA SILVA
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 02/87
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MUTIRÕES HABITACIONAIS
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE MUTIROES HABITACIONAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/03/1988