Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE PAULO JOÃO DO NASCIMENTO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE, EM FAVOR DE NOEMIA MARIA DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE VARGEM BONITA, DISTRITO DE NOVA MUTUM, NESSA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE EM FAVOR DE MARCELINO PAULINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO NESSA CIDADE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 051/87.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A FAVOR DE MARINA DA COSTA DE UM LOTE DE TERRENO URBANO.
ALTERA A LEI Nº. 013/84 E SEUS ANEXOS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBA A EMATER LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE EM FAVOR DE MARIANO PAVÃO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
REVOGA A LEI Nº. 054/87
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES "MÃE CAROLINA" · DE NOVA MUTUM
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA A VIÚVA DO EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987