Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CASEMAT NO DISTRITO DE CAMPO NOVO.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A FAVOR DA SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 049/87
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº. 026/87.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBAO PARA PSOTERIOR CONCESSÃO AO INPS
AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.985.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº. 031/87 DE 31 DE AGOSTO DE 1.987.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DA TORRE RECEPTORA DE TV
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO PADRÃO
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. JOACY ROBERTO DOS SANTOS
NOMEAR O SR. ADELSON DAS NEVES, PARA ASSINAR JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA OS CHEQUES EMITIDOS, NA AUSENCIA DO 1º SECRETÁRIO
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DECLARAR NOVA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE O DIA DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA.
FIXA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR MÁRIO FERREIRA MENDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SENHORA SAVELINA MARIA NICOLODI
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 10/11/1987