Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR BRAZ MAIMONE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SERNHOR JOSÉ GUIM FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR DOMINGOS MONARETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GUIMORVAN PINTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA LINHA SANTO ANTONIO, FAZENDA SÃO JORGE DISTRITO DE NOVA MUTUM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER LICÊNÇA AO DENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE 2.115 M2 PARA A POLOMÁQUINAS LTDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, ARMANDO JACINTO BRÓLIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE SILVESTRE CAETANO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, OSVALDO MORI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. Dr. Joaquim Barbosa dos Santos a Praça Pública, situada a Rua 10, quadra 50 no Bairro Novo Diamantino.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS 18 DE SETEMBRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE TAPURAH
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VERBA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA MUTUM
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DECRETAR ESTADO DE EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE BRASNORTE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DECLARAR NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO.
REVOGA A PORTARIA Nº014/1987, QUE EXONEROU SR. JOAO GUARINO
AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE TAPURAH.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/09/1987