Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA PÚBLICA PARA O HOTEL POUSADA BURITI LTDA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O USO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
CONTRATAR A SENHORA CELIA APARECIDA BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCREVENTE
EXONERAR O SENHOR JOAO GUARINO, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A TELEMAT.
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS ÀS DELEGACIAS REGIONAL E MUNICIPAL DE POLÍCIA DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE ÁREA NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VERBA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA PONTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA PONTE.
CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE ITAMBIQUARA, DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE.
DECLARA NOVA ÁREA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 012/86.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR ÁREAS URBANAS PARA ARRUAMENTO E PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CONTRATAR A SENHORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 10/08/1987