Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1987
Autores: ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA, SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 3, de 02 de maio de 1988MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 06/87 DE 01 DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Nº 6 - Resolução Nº 6 Em vigor