Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATAR O SR. CRISTOVÃO RODRIGUES COIMBRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCREVENTE
PROIBE-SE O EMPRESTIMO DE QUALQUER OBJETO DESTA CASA.
EXONERAR A SENHORA NEUZA DE ALMEIDA ALEXANDRE, DA FUNÇÃO DE ESCREVENTE
EXONERAR A SENHORA NEIVA MARIA BRUM DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ESCREVENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 009/86 QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CONCIDERA-SE DE INTERESSE DO MUNICIPIO, A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DE COORDENADOR DA COORDENADORIA FUNDIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A SER OCUPADA PELO SR. SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA.
AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MAFRA S. A NO DISTRITO DE NOVA MUTUM, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO SETOR 03 NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA TAPURAH, ENTRONCAMENTO MARAPE - TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DA RUA CIRO CAPISTRANO DA SILVA, A RUA 01 DO BAIRRO BURITI, EM FRENTE AO POLO REGIONAL DE SAÚDE, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DA RUA 01 DO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DA RUA CONHECIDA POPULARMENTE, COMO RUA DO APARÍCIO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DA RUA 03 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DE RUA PEDRO MOURA PAULINO, A RUA 05 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DE RUA CRISTIANO MENDES DE ARRUDA, A RUA 06 DO BAIRRO BURITI, LIGANDO O GINÁSIO DE ESPORTE AO ACESSO DA RODOVIA ROBERTO CMPOS, NESTA CIDADE
TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO TELEFONE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENÇÃO A ASSOCIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE TAPURAH.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/1987