Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DE TÁXI NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA PRAÇA EMANUEL PINHEIRO, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA CARTA DE AFORAMENTO Nº. 01601 DE 19/01/83, MEDIANTE DECRETO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O AEROPORTO E DÁ ACESSO AO OUTRO LADO DA VILA, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A SENHORA NILCE BRUM DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA
EXONERAR O SR JOAQUIM DIAS CORREA, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº. 022/86
PONTO FACULTATIVO
NOMEAR O SR. MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO
EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGILANTE
NOMEAR A O VEREADOR FERNANDO RODRIGUES COIMBRA COMO 1º SECRETÁRIO "AD" HOC" DA CAMARA
NÃO CONSTA NO LIVRO DE REGISTRO
EXONERAR O SR. JOSE ADELSON DAS NEVES, DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA CIDADE, ONDE ESTÁ COLOCADA A PEDRA FUNDAMENTAL, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA AVENIDA, PARALELA COM O ASFALTO, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA AVENIDA, PARALELA COM A PRIMEIRA EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/03/1987