Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº. 022/86
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 1986
Autoria: DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 22, de 30 de abril de 1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE NO SETOR 12, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária Nº 1 - Lei Ordinária Nº 1 Em vigor