Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE NO SETOR 12, NESTE MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1, de 10 de março de 1987DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº. 022/86
Lei Ordinária Nº 22 - Lei Ordinária Nº 22 Alterado