Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A CEMAT.
DISPÕE SOBRE A DENPOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.
CONTRATAR A SRA NILCE BRUM DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA
CONTRATAR O SR. JOSE ADELSON DAS NEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATAR A SENHORA NEUZA DE ALMEIDA ALEXANDRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCREVENTE
CONTRATAR O SR. JOAQUIM DIAS CORREA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTORISTA.
CONTRATAR A SRA NEIVA MARIA BRUM DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ESCREVENTE
CONTRATAR O SR. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO
CONTRATAR O SENHOR IZIQUIEL PIRES DE CAMARGO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VIGILANTE.
CONTRATAR A SENHORA MARIA LUZIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTINUA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O DISTRITO DE ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAANTINO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 1.987
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DECLARAR NOVA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMEROS DE TÁXI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.
DETERMINA QUE OS PONTOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO SEJAM DE SUA PROPRIEDADE
EXONERAR A SENHORA APARECIDA LABADESSA DE ANDRADE, DAS FUNÇÕES DE RECEPCIONISTA
NOMEAR O SENHOR JOAO GUARINO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A FAVOR DO SALVIANO JOAQUIM DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 04/12/1986