Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBA PARA ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO EDUCACIONAL S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VERBA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS - APAE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LUCAS DO RIO VERDE".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO MOTO CLUBE DIAMANTINENSE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA COMUNIDADE ZÉ BIGODE, A 15 KM DA LOCALIDADE DENOMINADA GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR ALINOR GOMES LEITE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICO EM CONTABILIDADE.
REPREENDER A FUNCIONÁRIA APARECIDA LABADESSA DE ANDRADE, POR DESRESPEITAR AS DETERMINAÇÕES SUPERIORES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PRESIDENTE DA REUPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSÉ SARNEY
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, EVARISTO ROBERTO VIEIRA DA CRUZ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA GLEBA PIRAPUTANGA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A JOAQUIM SUCENA RASGA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES" DA ESCOLA ESTADUAL EWALDO MEYER RODEJAN, NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SENHOR REFEITO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO - DERMAT.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO NADIN DE 1º GRAU LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. (
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PIÚVA", NO LOCAL DENOMINADO PIÚVA NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA EXPANDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DE 600,00M2, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, SEM ÔNUNS AO ADQUIRENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FRATERNIDADE FILOSÓFICA TEÚRGICA GNÓSTICA UNIVERSAL
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 22/10/1986