Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR SENHORA ROSA MARIA SKOWROSKI CORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA
NOMEAR A SENHORA ROSA MARIA SKOWROSKI CORTES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE LUCAS DO RIO VERDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE NOVA MUTUM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA MUTUM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO "PROJETO BOA ESPERANÇA", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE IMPRENSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXONERAR A SENHORA ROSANGELA BUENO GALO, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA TENICA LEGISLATIVA
EXONERAR O SR. SANTO DEL CASTANHEL, DAS FUNÇÕES DE TECNICO EM CONTABILIDADE
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO TELEFÔNICA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO SOB A SUPERVISÃO DA TELEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAR RUMARIO JOSE DA COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VIGILANTE NOTURNO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DESTA CÂMARA NO I CONGRESSO MUNICIPALISTA DO BRASIL
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DESTA CÂMARA NO I ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR POR CARTA DE AFORAMNETO PERPÉRTUO UM TERRENO URBANO, NESTA CIDADE PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A ÁREA DE 13.7737 HÁ E 340 LOTES URBANOS NO LOCAL DENOMINADO "BELA VISTA" SITUADA NESTA CIDADE PARA FINS DE EXPANSÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL E OUTROS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE NO SETOR 12, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E O PROCESSO DISCRIMINATÓRIO DAS TERRAS DEVOLUTAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 30/07/1986