Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, CAPITÃO ATAGILDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, GARIMPO DO CABEÇA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO AUTO POSTO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE BRASNORTE A CATEGORIA DE CIDADE, DELIMITA A SUA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "MORUMBI", LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONFORME DECRETO LEI Nº. 2.283 DE 27 E FEVEREIRO DE 1986
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O IBGE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO PADEIRO", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAR A SENHORA APARECIDA LABADESSA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RECPECIONISTA
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SOBRE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO NESTA CIDADE SEM ÔNUS AO ADQUIRENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "TANCREDO NEVES", LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BARSNORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CEREJAL", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME DISTRITO DE BARSNORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CAETÉS", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "OURO VERDE", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SÉRGIO MAURO MARCONDES FESTUGATO", LOCALIZADA NA EMAPAR DISTRITO DE BARSNORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "IR. MIGUEL ABIB, LOCALIZADA NO LOTE Nº. 75, SETOR Nº. 07, LINHA 21, NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOSÉ LOURÊNÇO CARNEIRO" NA FAZENDA RIO NORTE (ANTIGA FANORTE), NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALDEIA INDÍGENA DO "SALTO DA MULHER", LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 30/04/1986