Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 19, de 01 de junho de 1987DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 012/86.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 12 - Lei Ordinária Nº 12 Alterado