Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALDEIA INDÍGENA DO "SALTO DA MULHER", LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAR A SENHORA ADELIA MARIA DOS SANTOS NEVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO
DELEGA COMPETÊNCIA A COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA TRATAR OS ASSUNTOS FINANCEIROS ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE DIAMANTINO
NOMEAR O SR. SANTO DEL CASTANHEL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICO EM CONTABILIDADE
EXONERAR A SRA MARIA HELENA VIEIRA RIOS, DA FUNÇÃO DE TECNICA EM CONTABILIDADE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO, COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS ENTRE DIAMANTINO E CAMPO NOVO E VICE-VERSA, COM O EXPRESSO FERREIRA LTDA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIOS DA LINHA DIAMANTINO AO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SR. PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 25/85.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O POSTO DIAMANTINO ATÉ O TREVO, PARA AVENIDA MÁRIO FERREIRA MENDES.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADE A FAVOR DE NORTE - GRÃOS - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LOCALIZADA NA GLEBA SETE PLACAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA PISTA DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 31/03/1986