Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU RIO PARANAÍTA NO LOCAL DENOMINADO BOA ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NA PISTA DO APDEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO, SOBRE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 47.679,75M2, SITUADA NO BAIRRO BURITI NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, NA LOCALIDADE DA LINHA 21 - SETOR 7, NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE.
NOMEAR A SRA MARIA HELENA VIEIRA RIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICA EM CONTABILIDADE
CONTRATAR O SR. VALDIR LAMP, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VIGILANTE NOTURNO
CONTRATAR A SRA ZENAIDE FRANCISCA DE CAMARGO CASTRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE BRASNORTE NESSE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.983.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO CABEÇA", NA GLEBA CRUZEIRO DO SUL - MT 325, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS DA PREVENÇÃO, CONTROLE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DE PESTICIDAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
ADVERTE A FUNCIONÁRIA DELZITA MORAES DA COSTA POR DESRESPEITAR DETERMINAÇÕES SUPERIORES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AV. DR. TANCREDO ALMEIDA NEVES, A AVENIDA ONDE SITUA O COLÉGIO NO DISTRITO DE NOVA MUTUM.
REPREENDE A FUNCIONÁRIA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA POR DESRESPEITAR DETERMINAÇÕES SUPERIORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NOTURNA DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, A ANTIGA AVENIDA CENTRAL NO DISTRITO DE NOVA MUTUM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO TREVO DAS (07) SETE PLACAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA (01) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA TAROBÁ, ESTRADA RIO DO SANGUE NO KM 18 EM BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS FILHOS (MENORES DE 18 ANOS), DE FUNCIOÁRIOS P PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS POR VENTURA VENHAM A FALECER ENQUANTO FUNCIONÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 11/11/1985