Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AS PESSOAS VIÚVAS, AS PESSOAS INVÁLIDAS, E AS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEA A SRA CASSIA REGINA DOS SANTOS CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PUBLICAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, MEDICAMENTOS, CIGARROS E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO AOS FUNCIOÁRIOS "ENFERMOS".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTA MUNICIPALIDADE A FAVOR DE CHARRUA ARMAZENAMENTO R SECAGEM DE CEREAIS LTDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO PEDREGAL NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO PEDREGAL NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE POSSUIR TÍTULO DE ELEITOR DO MUNICÍPIO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º LETRA 8 DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.984 QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DE MICRO - EMPRESA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BURUTI, LOCALIZADA ENTRE O ESTÁDIO DE FUTEBOL E A SEDE RECREATIVA DO BANCO DO BRASIL, COM O NOME DE "PRAÇA BENEDITO EURICO DAS NEVES".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 13/84 -
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
MANIFESTAR-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI DA COMISSÃO DE TERRAS QUE ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO NA DIVISA COM NORTELÂNDIA.
AUTORIZO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O DISTRITO DE CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 31 CAPÍTULO 11 – SEÇÃO IV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 31 CAPITULO 11 - SESSÃO IV. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE A FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 03/09/1985