Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE A REDAÇÃO DO LAUDÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 3% PARA 1,5%.
COMISSÃO PROCESSANTE para instituir o processo de cassação do Vereador JOSÉ BEZERRA DE LIMA, nos termos do artigo 7º, inciso I, do Decreto Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967.
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 003/84, QUE ALTEROU ARTIGO ERRADO DANDO-LHE A SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 07/84, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SEBASTIÃO MANOEL PINTO" LOCALIZADO NA FAZENDA CÓRREGO QUEIMADO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PIÚVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "MARCELO MARTINS DA CRUZ" LOCALIZADA NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SUCURUINA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DO POLO REGIONAL DE SAÚDE, ESTENDENDO ATÉ O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, COM O NOME DE TRAVESSA GERALDINA PEDROSA DUARTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM PARA FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI 46/83 - EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO, SOBRE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 30.000M², SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO
MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº15/82, Doação à União Federal; para utilização do Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura, uma área de terreno urbano, com 820,00m², situada na Rua João Batista de Almeida, esquina com a Av. Municipal.
NOMEA A COMISSAO ESPECIAL PARA FAZER LEVANTAMENTO NA CONTABILIDADE E APURAR AS IRREGULARIDADES
PROIBE A RETIRADA DO TELEFONE SEM FIO DA SALA DE RECEPÇÃO
PROIBIDA A ENTRADA DE PESSOAS ESTRANHAS NOS SETORES
NOMEA A SRA ZENAIDE FRANCISCA DE CAMARGO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TECNICA EM CONTABILIDADE
NOMEAR A SRA ROSANGELA BUENO GALO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSORA TECNICA LEGISLATIVA
PROIBE A SAIDA DE QUALQUER MATERIAL DESTA CASA SEM REQUISIÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 23/04/1985