Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR O SR. JOAO LOURENÇO DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
CONTRATAR A SRA. JOSIMARA REIS REGIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI Nº. 51/83, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/83, QUE FIXOU AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS COM IMÓVEIS ADJACENTES AO AEROPORTO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
NOTIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A UTILIZAR PROPAGANDA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O QUADRO DE GARIS - MIRINS NO ÂMBITO DA SECRETRIA MUNICIPAL COMPETENTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO POSTO GIL NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXAMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMUM DE USO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O PROJETO FUNDIÁRIO DE DIAMANTINO INCRA.
A CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E AMPARADA NA LEI ESTADUAL Nº. 4.745/84, RESOLVE DETERMINAR O PERÍMETRO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE NESTE MUNICÍPI, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESMEMBRADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A CASA DA AMIZADE, ENTIDADE CULTURAL E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÙBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA "VALE DO PIQUIRI" LTDA. "ASFUCA" DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA CÓRREGO DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 01/02/1985