Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, SITUADO NO MUNICÌPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O VEREADOR YOSHONOBU NARITA, PRESIDENTE DA COMISSAO DA COMISSAO DE EDUCAÇÃO E SAUDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA LINHA 21 DISTRITO DE BRASNORTE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA COMUNIDADE DE POSTINHO, NESTE MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA COMUNIDADE DA VILA MUTUM NESTE MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU SITUADA NO POSTO GIL, NESTE MUNICÌPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA BR 364 NO KM 375 NO PROJETO DO GRUPO ITAMARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE I GRAU NA LOCALIDADE DA GLEBA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO EM DIAMANTINO
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR OS PROPRIETÁROS DE IMÓVEIS NA ÁREA DE ATERRO DA PONTE SOBRE O RIO DIAMANTINO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR MEDIANTE ACORDO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA GLEBA PAPAGAIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CENTRO DE LAZER ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇAO CULTURAL DE DIAMANTINO, ENTIDADE CIVIL, CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE DIAMANTINO, ENTIDADE CULTURAL E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOS AOS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE E AOS ESTUDANTES, UM DESCONTO DE 50% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NA TRAVESSA DO CRED DE "TRAVESSA ANTÔNIA EUZÉBIO PAES DA COSTA SALLES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 25/10/1984