Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR O SENHOR ANESTOR GASPAR DA SILVA, DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SLARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANITNO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇAO CULTURAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO QUE SE REFERE AS TABELAS DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PAVIMENTO EM COMISSÃO E CONFIANÇA, FUNÇÕES DO PESSOAL SUPLEMENTAR E VARÁVEL E ESPECIFICAÇÕES DE FUNÇÕES.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESMEMBRADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO É BOM JESUS, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVA E FILANTRÓPICA COM SÉDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROJETO FUNDIÁRIO DE DIAMANTINO - ASPFD CGC Nº. 15.061.542/0001-41.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A CEMAT - CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSE S/A.
ALTERA OS INCISOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº. 006/83, A QUAL PASSARÁ A VIGORAR COM S SEGUINTE REDAÇÃO, DE ACORDO COM A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA ESTRELA GUIA NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO NESTE MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE DE SUCURUINA NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICÍPAL SITUADA NO BAIRRO "ZÉ MINEIRO", NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA CONSOLADORA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA LOCALIDADE DE LAGO AZUL NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO SÃO BOM JESUS, ENTIDADE SOCIAL, CULTURAL RECRESTIVA E FILANTRÓPICA, COM SEDE NESTA CIDADE.
NOMEAR O SENHOR RUY RODRIGUES FONTES PARA AS FUNÇÕES DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/83, QUE FIXOU AJUDA DE CUSTO AO SR. PRESIDENTE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 12/82 REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESMEMBRADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - TELEMAT, COM FILIAL NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 2.500M2.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES: AMADEU PIOVESAN; ARMANDO BAPTISTA PAESE; ALVIAR ROTHER; SILVINO MORI; FRANCISCO IVAN GONDIN PEREIRA; SEBASTIÃO HORÁCIO CAPELETO; ORIMAR CARDOSO; JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA; AROLDO PEDRO GIANESINE; DOM AGOSTINHO KIST; IZIDORO ZULLI; SERAFIM ADALBERTO TICIANELLI; OCRÉCIO ALVES PEREIRA; PAULO SALIM MALUF
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 04/06/1984