Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/83, QUE FIXOU AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, "PRODISA" PROGRESSO DIAMANTINENSE SOCIEDADE ANONIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO, SOBRE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 30.000M², SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO BOA ESPERANÇA, DE PROPRIEDADE DA COLONIZADORA ELDORADO NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA DES. JOAQUIM P. FERREIRA MENDES, AO LADO DA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO DE MEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DA LINHA CAPIXABA NO DISTRITO DE TAPURAH NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM BRASNORTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM BRASNORTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM BRASNORTE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR A FAVOR DO MUNICÍPIO UM IMÓVEL DO SENHOR ORLANDO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O ANEXO IV DA LEI Nº. 041/81.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SR. PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
NOMEAR O SENHOR ANESTOR GASPAR DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 21/12/1983