Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA DES. JOAQUIM P. FERREIRA MENDES, AO LADO DA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO DE MEIRA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.077, de 09 de outubro de 2015ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 42 - Lei Ordinária Nº 42 Em vigor