Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESMEMBRADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PARA A PRONAOS - AMORC DIAMANTINO, ENTIDADE CULTURAL, BENEFÍCIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO DE USO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO DA TELEMAT.
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DE DIAMANTINO - ASPUMD, ENTIDADE CULTURAL, ESPORTIVA, SOCIAL E RECREATIVA COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA O RR. PREFEITO MUNICÍPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E ENCOMENDAS DA SEDE AO DISTRITO DE BRASNORTE E A MARGEM DO RIO JURUENA NESTE MUNICÍPIO, COM A EMPRESA TUT DE TRANSPORTE LTDA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O RR. PREFEITO MUNICÍPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO - DERMAT.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DO EXERCÍCIO DE 1980 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
NOMEAR EM CARÁTER PROVISÓRIO O VEREADOR JOSÉ LÍDIO SILVA FILHO, COMO MEMBRO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E RELAÇÃO
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SUA REDAÇÃO NA SESSÃO IV CAPÍTULO II, ARTIGO 25 PARÁGRAFO ÚNICO, CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMAENTE, DENTRO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNCIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PREFEITO A RECEBER DOAÇÕES DE IMÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA, NÃO ONEROSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A EXPRESSA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.
DECLARE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROJETO FUNDIÁRIO DE DIAMANTINO - ASPED, ENTIDADE CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E PRONAOS DIAMANTINO - AMORC, ENTIDADE CULTURAL E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 17/11/1983