Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA LUCAS DO RIO VERDE - ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU RUI BARBOSA.
CRIA A ESCOLA MUNICÍPAL NA FAZENDA VANNI NA REGIÃO DE ÀGUAS QUENTES, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL AUTRIZADO A PROCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS ESCOLARES E UNIFORMES AOS ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS.
CRIA A ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU DE GLEBA DE GOSLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. SERGIO DONIZETE NUNES ,DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A APAE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A "ESCOLA 1º GRAU JOSÉ MARCELO MOREIRA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPÍO DE DIAMANTINO, À ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE PASSAGENS E ESTADIA DOS VEREADORES RESIDENTES NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ENTIDADE CULTURAL E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE.
NOMEAR O ADVOGADO OAB-MT 24420-B, SÉRGIO DONIZETE NUNES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE EMBARQUE PARA PASSAGEIROS E USO DO AEROPORTO MUNICÍPAL DE DIAMANTINO.
NOMEAR O TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CRC-MT 4517, OSANIR FERREIRA NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE PASSA EM FRENTE A IGREJA BATISTA.
CRIA A ESCOLA DOS INDIOS IRANXES.
EXONERAR O SENHOR JOSÉ GABRIEL DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 10/09/1983