Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PARA A "VILA NOVA MUTUM", NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DOS VEREADORES RESIDENTES NOS DISTRITOS.
DESIGNAR O DR. JOSÉ DE ARIMATEA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DESTA CÂMARA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA AS CONSTRUÇÕES EM LOTES URBANOS NESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA, QUE NASCE EM FRENTE AO HOTEL MARINGÁ, DANDO ACESSO AO BAIRRO SÃO BENEDITO - "RUA SEBASTIÃO MARCELINO REGIS".
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO "LOTEAMENTO ELDORADO".
AUTORIZA O SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CGC 03486123/0024-69, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL. "PRAÇA BENEDITO BRUNO FERREIRA LEMES"
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE AO "HOSPITAL SANTA FILOMENA", DANDO ACESSO À RUA QUE PASSA EM FRENTE AO HOTEL MARINGÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 14/02/1983