Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO, À RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PF MENDES, PASSANDO EM FRENTE À BARRAGE DO ANTIGO "CLUBE 18 DE SETEMBRO".
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO COM 800,00M² PARA DOÁ-LA AO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TROCA DA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE GROSSO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
AUTORIZA O SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ, ALGODÃO E CEREAIS CGC 039 326 47/0001-40, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR AFORAMENTO PERPÉTUO, A FAVOR DO SR. JANARI LÁZARO DE SOUZA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO NOGUEIRA MESSIAS, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NESTA CASA DE LEIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AOS SENHORES CLÁUDIO PEREIRA MESQUITA; ANTONIO AYRES; APARECIDO BRIANTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A COMPRA E FINANCIAMENTO DE UMA MOTONIVELADORA MARCA "CATERPILLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DA CONGREÇÃO DAS IRMÃZINHAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 30/12/1982