Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE GROSSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13, de 10 de setembro de 1990ALTERAM O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 32 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982. CODIGO ZONEAMENTO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13, de 10 de setembro de 1990ALTERAM O INCISO I E II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº. 32 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982. CODIGO ZONEAMENTO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 672, de 04 de agosto de 2008ALTERA A LEI Nº. 32/1982 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE GROSSO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 746, de 24 de maio de 2010ALTERA A LEI Nº. 32/1982, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 772, de 16 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DA LEI 032/1982, ALTERADA PELA LEI 672/2008 E ELABORAÇÃO DE LEI ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 807, de 22 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE LEI ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO ESPECIFICA PARA O LOTEAMENTO "BONFILHO COCCO", E AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL N°032/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 866, de 03 de dezembro de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26, DA LEI N.º 032/1982 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Lei Ordinária Nº 32 - Lei Ordinária Nº 32 Alterado