Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, PAULO PITALUGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, DR. AGNELO BEZERRA NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALÉSSIO VAZ PRIMO
NOMEAR O SENHOR JOSÉ GABRIEL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE NESTA CASA DE LEIS. ATÉ ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES.
CONTRATAR A SENHORA CLEONICE RUFINA DE ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO DE SERVENTE; ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA; CREUZA SANTOS DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA; MARLENE DIAS DA SILVA, ESCREVENTE; DELZITA MORAES DA COSTA, ESCREVENTE; JOSIMARA REIS RÉGI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA DO SR. JOSÉ RAMOS NA LOCALIDADE DE SUMIDOURO-PARECIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, NO LUGAR DENOMINADO "FAZENDA AURORA", NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, A FAVOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR DA SENHORA MARIA ALVES MENDES, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 041/81, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA DE AVENIDA GETÚLIO VARGAS A ESTRADA ASFALTADA QUE LIGA NOVO DIAMANTINO A ALTO PARAGUAI.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR DUAS CASAS RESIDENCIAIS PARA SEREM OCUPADAS PELOS SENHORES JUIZES DE DIREITO DA 1ª E 2ª VARAS DESTA COMARCA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 20/08/1982