Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, NO LUGAR DENOMINADO ALTO SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 37/81, DE 03/11/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A OPTAR PELA ESCOLHA DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, DENTRE OS VEÍCULOS, CUJA AQUISIÇÃO DEPENDE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMOS COM A CODEMAT A CONTA FADEM.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE, AOS SENHORES IRMÃO MIGUEL ABIB; SR. LUIZ ARRUDA SÁ; DR. DOMINGOS SÁVIO BRANDÃO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL A FAVOR DE CARMEM VIEIRA DIAS, VIÚVA DO SERVIDOR MUNICIPAL, SR. OSVALDO DIAS DA SILVA.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR AFORAMENTO PERPÉTUO E A TÍTULO DE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS SENHORAS DE DIAMANTINO - U.S.D., ENTIDADE CULTURAL E BENEFICIENTE, COM SEDE NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO QUANTO AO HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE DIAMANRINO.
REGULAMENTA O USO DO TELEFONE DA CAMARA
Concede Título de Cidadão Diamantinense ao ilustrissimo Senhor Ângelo de Falcão Figueiredo
SUSPENDER EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO BAIRRO POLETO, DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICPIPIO
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMNENTO DE IMÓVEIS DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA FINS ESCOLARES
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.982 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 21/06/1982