Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUÍ AS TABELAS DE VALORES PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE JARDIM DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NA FAZENDA "ARARA", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Concede título de cidadão diamantinense aos senhores: Dr. Frederico Carlos Soares de Campos, Dr. Rômulo Vandone, Dr. Jonas Pinheiro, Dr. Hugo Leopoldo Soares de Campos e Dr. Oscar da Costa Leite
AUTORIZA UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI Nº. 27/80, DE 30 - 10 - 1.980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICÍPAL DE DIAMANTINO-MT.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA "UATAUNÃ", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 293,7022 HECTARES, DESTINADA, A IMPLANTAÇÃO DO POVOADO "CAMPO NOVO", NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA FAZENDA "NOSSA SENHORA APARECIDA", NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICÍPAL A TRANSFERIR MEDIANTE TÍTULOS DE AFORAMENTO PERPÉTUO, 100 (CEM) LOTES DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO DENOMINADO "CASCAVEL", DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CEDER AO IPEMAT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO - GROSSO, A TÍTULO DE COMODATO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, O PRÉDIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL S/A, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE MATO - GROSSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO LUGAR DENOMINADO "PEROBAL", EM BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 10/12/1981