Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICÍPAL DE 1º GRAU, NO BAIRRO DENOMINADO "ZÉ MINEIRO", NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADOAR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - COHAB - MT, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR TRECHO DA AVENIDA ALMIRANTE JOÃO BATISTA DAS NEVES, AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSFORMANDO-O EM PASSEIO EXCLUSIVO A PEDESTRES.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL VITTALÍCIA, CORRESPONDENTES A 7 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS REGIONAL, EM FAVOR DA SRª. NILDES MENDES.
DÁ NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL MT.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU TRÊS LAGOAS NA LOCALIDADE DE TRÊS LAGOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, MEDIANTE LICITAÇÃO AS CASAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, QUE SE ACHAM ALUGADAS
AUTORIZA O SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE DOAÇÃO A FAVOR DA CASEMAT,COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EM NOME DA MUNICIPALIDADE, O EMPRÉSTIMO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
APROVA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA DE DIAMANTINO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 1981, APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SUBSÍDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL TIPO BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR, MEDIANTE PERMUTA UMA ÁREA DE TERRENO TRANSCRITA EM NOME DE ATAYDE SANTANA DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DAR EM LOCAÇÃO UMA DEPENDÊNCIA DO TERMINAL AEROVIÁRIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 10/08/1981