Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR A VIATURA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DAR EM LOCAÇÃO AS DEPENDÊNCIAS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR UMA TAXA QUE SERÁ COBRADA AOS USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS SANITÁRIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIAMANTINO.
CONTRATAR A SENHORA TEREZA RODRIGUES DE MATTOS, CONFORME A LEI TRABALHISTA, PARA A FUNÇÃO DE CONTÍNUA NESTA CASA.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA CAMARA
AUTORIZA O SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE PERMUTA UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, NA QUAL SERÃO CONSTRUÍDAS AS NOVAS SEDES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEL QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM ÁREA DE 50,1754 HECTARES, EM FAVOR DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO VALE DO PIQUIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO A FEBEMAT FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÀREA DE TERRENO À TELEMAT, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU FAZENDA CEREJAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "BERNACK LAMINADO" ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "PASCOAL MOREIRA CABRAL". ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU "BOA ESPERANÇA". ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU "SANTA RITA". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "ARACUÃ". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "FAZENDA TANGARÁ". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "MATA AZUL". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CUIABÁ DO NORTE". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CAMPO BELO". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CAMPO NOVO". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "DOM AQUINO". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SANTA CLARA". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "PEPASE". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SÃO PAULO". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CEDRAL". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "DIVISÃO". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CASTRO ALVES". ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SERINGAL".
ISENTA DA TAXA DE AFORAMENTO PERPÉTUO DOS LOTES DE TERRENO URBANO.
AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO À COHAB-MT, PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO À SANEMAT, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SÉDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 5.401,50M2 LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO PARA A COHAB-MT, PARA AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL AQUI IMPLANTADO.
DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.500M2, LOCALIZADA NO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL (RUA QUINTINO BOCAIÚVA) PARA A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DA SANEMAT.
APROVAR O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1981.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 27/05/1981