Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NORMAS PARA ISENÇÃO E DISPENSA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) E TAXAS PARA O IBGE, DURANTE A OPERAÇÃO CENSITÁRIA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00(VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À VINDA DO "SÍTIO DO PICA PAU AMARELO".
Autorizar o Executivo a isentar os recenseadores do IBGE, do ISS(imposto Sobre Serviços).
Autorizar o Executivo a contribuir com a importância de cr$ 100.000,00(cem mil cruzeiros) para a publicação da 2ª Edição da Obra sobre Diamantino.
Autorizar o Executivo a doar verba de cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros) para os formandos do 3º ano Magistério do Colégio Plácido de Castro.
Autorizar o Executivo a doar o aumento salarial de 30%(trinta por cento) a todos os funcionários.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - EMATER-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A COMPRAR PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DOAR A COMPRAR PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CATEDRAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, DESTA CIDADE, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A SANEMAT - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE SOBRE VERBA DE CONTRIBUIÇÃO PRÓ-FORMATURA DOS ALUNOS DO 3º ANO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, AUTORIZAR VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00(TRÊS MIL CRUZEIROS)
Autorizar o Executivo a expedir carta de aforamento a Senhora Ainda Falcão da Silva
Autorizar o Executivo a fazer a Permuta com a área do Sr. José Maria da Silva.
Autorizar o Senhor Prefeito a doar um terreno para a construção da Igreja Presbiteriana
Autorizar o Chefe do Executivo a assinar Contrato de Comodato com a CODEMAT.
Autorizar o Chefe do Executivo a assinar Contrato de Comodato com a SANEMAT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 02/10/1980