Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA BATISTA "LÍRIO DO VALE", COM SÉDE EM ARENÁPOLIS, UMA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO COM 230,45 HECTARES, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO PATRIMÔNIO "SANTANINHA", NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A CEMAT-CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGOSSENSES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve sobre verba de contribuição Pré Formatura dos alunos da 8ª serie autorizar Vossa Excelência a contribuir com a importância de cr$ 3.000,00(três mil cruzeiros)
Autoriza o Senhor Prefeito a expedir carta de aforamento a Senhora Ainda Alves Falcão da Silva
Aprovar por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo sobre aquisição para posterior doação de uma área de terreno urbano, com 900m2, situado no Bairro São Benedito
DÁ NOVA REDAÇÃO A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 31 DA LEI Nº.049/83, REVOGA INCISOS E PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 30 E 61 DA MESMA LEI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO INAMPS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR A VIATURA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o Prefeito Municipal a receber por doação uma área de terreno na localidade denominada Santaninha destinada à implantação de sede do Patrimônio Santaninha.
Autorizar o Prefeito Municipal a criar a linha de transporte coletiva de passageiros no perímetro urbano
Autorizar o Prefeito Municipal a comprar o terreno de propriedade do Senhor Agnelo Bezerra Neto com metragem de 100x100m
Autorizar o Prefeito Municipal a comprar uma caminhoneta D – 10(diesel) para a Prefeitura Municipal.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO "JÚLIO STRUBLING MULLER" O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o Executivo a comprar um terreno ao Estado para a construção do Prédio do Bemat.
Autorizar o Executivo a comprar um terreno com metragem de 100x100m2 para doar ao Estado para a construção de um Colégio Estadual.
Autorizar o Executivo a comprar doar um terreno com metragem de 40x45m2 para a construção do Prédio da INAMPS.
Autorizar o Executivo a comprar um terreno para ser doado ao Estado para a construção da Exatoria Estadual, doação ao Estado de Mato Grosso/Secretaria da Fazenda.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 10/05/1980