Câmara Municipal de Diamantino (MT)
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 747, de 31 de maio de 2010ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 126 DA LEI Nº034/82 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.982, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 794, de 16 de maio de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.239, de 14 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 34/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.433, de 20 de setembro de 2021ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982, ALTERA A LEI 919/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 34/1982 - Lei Ordinária Nº 34/1982 Em vigor