Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA LDO, LEI Nº. 446/02 DE 10.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTLLIZAÇÃO DE EVENTUAL SALDO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO DE "DELVAIR VIEIRA COSTA (DONA TITA)".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SEGUNDA SETE PLACAS DE "RODOVIA MUNICIPAL COOITI ODASHIRO".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA ONDE A USD - UNIÃO DAS SENHORAS DIAMANTINENSES CONSTRUIU O PRÉDIO DA SUA UNIDADE DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO OU PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, AJUIZADOS OU NÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA ONDE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDÚSTRIAL DE DIAMANTINO - ACID HAVERÁ DE CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DESSA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI 393/2001, DE 18/06/2001.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA O ASILO SÃO ROQUE.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A REABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À GLEBA BOJUÍ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MONUMENTO HISTÓRICO CACIMBA DE "PRAÇA JARI CAPISTRANO DA SILVA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS "PROFª. LORENI COVARI HARTER".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 09/12/2002