Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRATA CLAUDIA PAULINA DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTINUA.
NOMEIA O SR. ANTONIO IRINEU DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
CONTRATA O SR. APARECIDO JOSÉ DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE VIGIA
REVOGA AS PORTARIAS 011/2002 E 04/2003 - OSMAIR FERREIRA DA GUIA E ABILIO TAVARES SIMÕES
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE A SERVIDORA MARLI DIAS DUARTES COIMBRA, DO PERIODO 1995/2000
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE A SERVIDORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA, DO PERIODO 1995/2000
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE A SERVIDORA JOANA ROSA MAGALHAES, DO PERIODO DO PERIODO 1995/2000
CONCEDE O DIREITO DE LICENÇA PREMIO POR ASSUIDADE A SERVIDORA DEIZELUCY MARIA PEREIRA MESQUITA, DO PERIODO 1995/2000
NOMEAR EM CARATER TEMPORARIO O SR. VALDEMAR OBADOWSKI PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA.
CONTRATA TEMPORARIAMENTE O SR. ABILIO TAVARES SIMÕES PARA A FUNÇÃO DE VIGIA
NOMEIA EDER BATISTONI PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
NOMEIA JUNIOR SERGIO MARIN, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO
NOMEIA AFONSO MAIMONI PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO
REVOGA A PORTARIA 002/01 - NELSO SUBTIL DE OLIVEIRA, PORTARIA 003/01 - AFONSO MAIMONI, PORTARIA 002/02 JUNIOR SERGIO MARIN
Institui a contribuição econômica para o custeio do serviço e iluminação pública, de que trata o art. 149-a da Constituição Federal.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E RECEBER ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 455/02 DE 24.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E RECEBER ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NO PLANO PLURIANUAL, LEI 433/01 DE 10.12.01 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIOPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 01/02/2003