Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS COQUEIRAIS DE "RUA ALEXANDRINA RIBEIRO DALL'AGNOL".
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BOM JESUS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE AOS ATUAIS POSSEIROS, MEDIANTE DESMENBRAMENTOS APROVADOS SOBRE A ÁREA DE 27.0143 HÁ GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) NO CRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº. 2.146 ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMITIR 16 (DEZESSEIS) TÍTULOS DE PROPRIEDADEA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA HABITACIONAL NO BAIRRO BURITI, MEDIANTE DESMEMBRAMENTOS INCIDENTES SOBRE A ÁREA DE 4.642,75 M² A SEREM EXTRAÍDOS DE UMA ÁREA MAIOR REMANESCENTE DE 31.104,22 M² GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) NO CRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº. 23.760, E ÇEGITIMADA POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM 23.02.1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO BAIRRO BOM JESUS ATRAVES DA EMISSAO DE TITULOS DE PROPRIEDADE AOS AUTUAIS POSSEIROS,MEDIANTE DESMEMBRAMENTOS APROVADOS SOBRE A AREA DE 27,0143 HA GRAVADA EM NOME DO MUNICIPIO DE DIAMANITINO(MT)NO CRI DESTA COMMARCA SOB A MATRICULA Nº.-2.146,ATRAVES DE ESCRITURA PUBLICA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDEN CAPISTRANO PINTO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI 455/2002, DE 24.06.2002.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 480/2002, DE 02.12.2002.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 393/2001, DE 18.06.2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
CONTRATA NATIVO PEDROSO DE BARROS, PARA A FUNÇÃO DE VIGIA.
PONTO FACULTATIVO
REVOGA A PORTARIA 012/2003 - ANTONIO IRINEU DA SILVA
ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO IPC A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO
ALTERA A LEI 415/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSES S/A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATA CARLOS FERNANDO PEREIRA, PARA A FUNÇÃO DE PROTOCOLISTA
CONTRATA IRENE MARIA DA CRUZ PARA A FUNÇÃO DE CONTINUA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/2003