Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECER HORARIO AOS SERVIDORES.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALEXANDRE LUIS CESAR".
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DA GRAÇA SABO MENDES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARILUCE DIAS FIUZA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR SEBASTIÃO MIRLEY VIEIRA DE BARROS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDELSON REIS GUIMARÃES CAMPOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA EDITH VIEIRA VANNI PENHAVEL MARMOS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA STELLA MARIS VANNI CATUNDA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CECÍLIA VANNI SABO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR RONALDO FONTES DE SOUZA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA EGINA MORAES DE QUEIRÓZ FONTES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR THIAGO LEITE PIMENTA.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT.
NOMEAR O SR. ISNARD VIEIRA DE BARROS, PARA AFUNÇÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER E ASSINAR EM NOME DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO (MT) UMA ESCRITURA DE DOAÇÃO A SER LAVRADA NO CRI DE DIAMANTINO (MT), RELATIVO A UM IMÓVEL RURAL DE 10,0140 HECTARES, DOADO POR WALTER TRABACHIN E ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE SALA NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A DELEGACIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VER. AMAURI VIARO (PIRUZÃO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 463/2002 DE 26.08.2002.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DECIOLÂNDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 30/06/2003