Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 02/89 DE 04 DE ABRIL DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS INSERVPÍVEIS E ANTIECONÔMICO.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA ANGELA MARIA GIULIANI COCCO".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TICIANEL".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SILVIO MORALES CASTANHO".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA LIZETH SOARES DAS NEVES".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GERALDO MAGELA FERNANDES ALVES".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR OLICE BERTOLDI".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA DANIELA JACIRA FURLAN KOIYAMA".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PE. REINALDO BRAGA JUNIOR".
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OSMAR PIVATTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 1º, DO REGIMENTO INTERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO PROJETO "VIVER MELHOR" DE VILA RESIDENCIAL MÁRIO FERREIRA MENDES, BEM COMO DAS RESPECTIVAS RUAS A E B.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA DESDE O CEUD ATÉ O VALE DO SOL, ONDE ATUALMENTE É CHAMADA DE RUA DA CAIXA ´D'ÁGUA "RUA SUELY TEREZINHA DIAS MENDES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 261.157,89 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL; CENTO E CINQÜENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO - CONSEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 15/09/2003