Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PONTO FACULTATIVO
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 26 DA LEI Nº. 521/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO CONSTA EM NOSSOS REGISTROS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE "POSTO DE SAÚDE DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DE "POSTO DE SAÚDE DR.MARZAVÃO DE SIQUERIA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE VER. AMAURI VIARO (PIRUZÃO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO BURITI - APRURB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTRINGIR A EMISSÃO DE ALVARÁ A AMBULANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA SERAFIM ADALBERTO TICIANELI.
INSTITUI O PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES DE TRANSPORTE DE DIAMANTINO-MT.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PONTE. DE "POSTO DE SAÚDE DR. ANÍSIO SABO MENDES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO BOM JESUS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMISSÃO PARITÁRIA MUNICIPAL, REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 004/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO - MEDIANTE EMISSÃO, ASSINATURA E REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA - DE UMA ÁREA URBANA DE 9.987,75 M² A SER EXTRAÍDA DE UMA ÁREA MAIOR REMANESCENTE DE 31.104,22 M², GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) NO CRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº. 23.760, E LEGITIMADA POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM 23.02.1989.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 02/12/2003