Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 004/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2003
Autoria: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4, de 07 de maio de 1990DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 6, de 21 de maio de 1990DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 535, de 01 de dezembro de 2003ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 26 DA LEI Nº. 521/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 13 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 521, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 787, de 21 de março de 2011ALTERA O ANEXO II DA LEI 521 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 812, de 12 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 521 - Lei Ordinária Nº 521 Alterado