Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2011
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 521, de 06 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 004/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 609, de 13 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 521, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA O ANEXO II DA LEI 521 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 814, de 26 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 60 DA LEI 812/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 881, de 04 de março de 2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de diamantino e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 812 - Lei Ordinária Nº 812 Em vigor