Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de diamantino e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2013
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 812, de 12 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 887, de 25 de março de 2013ALTERA OS ANEXOS VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII E XIX DA LEI MUNICIPAL N.º 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 902, de 20 de maio de 2013ALTERA O ANEXO III E ACRESCENTA AO ANEXO IV O INCISO LV E ALTERA O INCISO XLIX DO ANEXO IV, TODOS DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 973, de 26 de maio de 2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.009, de 03 de dezembro de 2014ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 24 de fevereiro de 2015ALTERA OS ANEXOS I, II, VI E VIII E, INCLUI O INCISO X.A. AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 E O ANEXO XVII-A, NA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 19 de maio de 2015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS V, E VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 28 de maio de 2015DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL TRIBUTÁRIO' E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.045, de 28 de maio de 2015DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE COLETOR DE LIXO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E, POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.109, de 24 de maio de 2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 24 de maio de 2017DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI Nº 881/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 12 de setembro de 2017CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACRESCENTE O ITEM LVI AO ANEXO IV DA LEI Nº 881/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.186, de 26 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE 'FISCAL DE SERVIÇO PÚBLICO E FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA', POR DERRADEIRO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.211, de 07 de março de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.234, de 29 de junho de 2018Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do município de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei nº 881/2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.284, de 28 de maio de 2019DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013 - AUTORIA EXECUTIVO,
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 04 de junho de 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.302, de 20 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 56, de 12 de novembro de 2019Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT; caracteriza os cargos comissionados e as funções gratificadas inerentes à nova estrutura, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.340, de 19 de maio de 2020DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.483, de 11 de julho de 2022Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.484, de 14 de julho de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.483/2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.713, de 17 de novembro de 2025Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.728, de 22 de dezembro de 2025Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais, e dá outras providências.