Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de maio de 2020
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 881, de 04 de março de 2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de diamantino e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.344, de 02 de junho de 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2020.
Lei Ordinária Nº 1340/2020 - Lei Ordinária Nº 1340/2020 Em vigor