Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO IPC A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2002, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SECRETÁRIO DE ESTDAO DE TRANSPORTES E OBRAS DE MATO GROSSO SENHOR LUIZ ANTONIO PAGOT.
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR BLAIRO BORGES MAGGI.
CEDE AS SERVIDORES JOANA ROSA MAGALHÃES E MARIA MADALENA DA SILVA NEVES AO CARTORIO ELEITORAL.
REVOGA A PORTARIA 04/2002 - DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ECERCÍCIO DE 2004
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT - Texto Compilado
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO PARA A NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT
DEFINE ESCALA DE SERVIÇOS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
DEFINE ESCALA PARA RECESSO PARLAMENTAR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/2001 - CODIGO TRIBUTÁRIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TITULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO À ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DE DIAMANTINO IMÓVEL COM ÁREA DE 1,28 HECTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O RELATÓRIO DA COMISSAO ESPECIAL DE REVISAO PARA A NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT
APROVA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 16/02/2004