Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 455/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ENTRE O BAIRRO POPINO E O BAIRRO DA PONTE, REFERÊNCIA SUBESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO FIXA NUMERO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O TRÁFEGO DE PESSOAS COM ANIMAIS QUE OFERECEM RISCO A SEGURANÇA ALHEIA NAS VIAS CENTRAIS DE DIAMANTINO E PRINCIPALMENTE NA AV. MIGUEL ABIB.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JAIR PRAXEDES CAPISTRANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE APOSENTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA, CONSTRUINDO TAMBÉM UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIR O PAGAMENTO DA TAXA DA CARTEIRA DE APOSENTADORIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, AO LADO DA QUADRA COBERTA, CONSTRUINDO TAMBÉM UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A REFORMA DA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO MEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE, CONSTRUINDO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR A EDMILSON FREITAS DE ALMEIDA, PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA
NOMEAR HAMILTON CESAR GUIOTTI, PARA FUNÇÃO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR COMISSAO DE INVENTARIO FISICO FINANCEIRO
REVOGA A PORTARIA Nº 05/03 - QUE NOMEOU O SR. VALDEMAR OBADOWSKI
PONTO FACULTATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004